By República do Povo 
A deputada estadual Cibele Moura repudiou publicamente o perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, assassinado aos quatro anos de idade em 2021, em um crime que chocou o país pela brutalidade. A decisão da Justiça gerou revolta em grande parte da população e reacendeu o debate sobre a impunidade em casos de violência contra crianças. “Uma mãe foi perdoada depois de ajudar a matar seu filho”, declarou a parlamentar, em tom de indignação.
O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional após a revelação de que a criança sofreu agressões constantes e foi morta dentro do próprio apartamento, no Rio de Janeiro. Monique Medeiros e o padrasto, Dr. Jairo Souza Santos Júnior, foram denunciados pelo Ministério Público. Em 2022, Monique foi condenada a 18 anos de prisão por homicídio qualificado, mas a defesa recorreu. O perdão judicial, concedido em instância superior, anulou a pena, gerando forte reação de setores da sociedade e de parlamentares como Cibele Moura.
Repercussão política e social
A decisão judicial foi recebida com críticas de diversas lideranças políticas e organizações de defesa dos direitos das crianças. Cibele Moura destacou que o perdão representa um retrocesso na luta contra a violência infantil e enviou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando revisão do caso. “Não podemos aceitar que uma mãe que participou ativamente da morte do próprio filho seja perdoada. Isso enfraquece a confiança no sistema de Justiça e desrespeita a memória de Henry”, afirmou a deputada.
O caso também reacendeu o debate sobre a aplicação de penas alternativas e a necessidade de maior rigor em crimes contra crianças. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2023, o Brasil registrou mais de 18 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, com aumento de 10% em relação ao ano anterior. Especialistas apontam que a sensação de impunidade contribui para a perpetuação desses crimes.
Enquanto isso, a família de Henry Borel e movimentos sociais prometem continuar a luta por justiça. A decisão do perdão judicial ainda pode ser contestada em instâncias superiores, mas, por enquanto, mantém-se como um marco polêmico no sistema jurídico brasileiro.
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