By República do Povo 
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (26), a segunda fase da Operação Monã, que investiga um esquema de fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltados para indígenas na Bahia. A ação, que já resultou no bloqueio de R$ 1,5 milhão em bens e no afastamento de servidores públicos, aponta um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos, com a utilização de falsas declarações de indígenas para obtenção indevida de benefícios previdenciários.
A segunda fase da Operação Monã, batizada de Monã II, foi desencadeada após a primeira fase, realizada em 2024, que já havia identificado irregularidades em processos de concessão de benefícios. Desta vez, as investigações se concentram em um esquema que envolvia a apresentação de documentos falsos, como certidões de nascimento e declarações de identidade indígena, para simular a condição de segurado especial e, assim, obter benefícios como aposentadoria rural, pensão por morte e auxílio-doença. O esquema, segundo a PF, era operado por uma rede de intermediários, que incluía servidores públicos do INSS e de órgãos indigenistas, além de particulares.
Esquema de fraudes e impacto nos cofres públicos
As investigações revelaram que o esquema causou um prejuízo estimado em mais de R$ 100 milhões, com a concessão de benefícios a pessoas que não se enquadravam nos requisitos legais. A PF e a CGU identificaram que, em muitos casos, os beneficiários não residiam em áreas indígenas ou não possuíam vínculo com comunidades tradicionais, mas utilizavam documentos falsos para obter os pagamentos. O bloqueio de R$ 1,5 milhão em bens, incluindo imóveis e veículos, visa recuperar parte dos valores desviados, enquanto o afastamento de servidores públicos busca interromper a continuidade das fraudes.
O esquema, que se estende por vários municípios da Bahia, como Porto Seguro, Ilhéus e Itabuna, também envolvia a atuação de escritórios de advocacia e despachantes, que cobravam taxas para intermediar a obtenção dos benefícios. A PF destacou que a operação contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública da Bahia, que auxiliaram na identificação de comunidades indígenas e na verificação de documentos.
Panorama político e social
A operação ocorre em um contexto de crescente preocupação com fraudes no sistema previdenciário brasileiro, que já foi alvo de outras investigações, como a Operação Sem Desconto, que apura fraudes bilionárias no INSS, e a Operação Miragem, que expôs fragilidades no sistema financeiro. O caso também reacende o debate sobre a proteção dos direitos dos povos indígenas, que muitas vezes são vítimas de exploração por parte de intermediários inescrupulosos. A PF e a CGU reforçaram que a operação visa não apenas punir os responsáveis, mas também garantir que os benefícios previdenciários cheguem a quem realmente tem direito, especialmente em comunidades vulneráveis.
O governo federal, por meio do Ministério da Previdência Social, tem intensificado ações de fiscalização e controle, como o bloqueio de fluxo financeiro de apostas ilegais e a desarticulação de mercados clandestinos, para coibir fraudes e proteger os cofres públicos. A operação Monã II é mais um passo nesse sentido, demonstrando a integração entre órgãos de controle e a Polícia Federal para combater esquemas que lesam a sociedade e comprometem a sustentabilidade do sistema previdenciário.
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