By República do Povo A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou nesta quarta-feira (12) as regras para utilização das marcas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) durante as eleições de 2026. A medida visa impedir que candidatos usem os símbolos do programa em suas campanhas.
De acordo com a portaria, fica proibida a associação direta ou indireta das marcas da PNAB a candidatos, partidos ou coligações. A Secult também determina que materiais de divulgação do programa devem conter apenas informações institucionais, sem menções a nomes de políticos.
A decisão levanta questionamentos sobre o cumprimento das regras em um ano eleitoral. Nos bastidores, aliados do governo estadual avaliam que a medida pode gerar ruídos com prefeitos que já utilizam os recursos da PNAB em suas gestões.
O próximo passo será a fiscalização dos materiais já produzidos. A Secult promete monitorar eventos e publicações que usem as marcas do programa, com possibilidade de punições para quem descumprir as normas.
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