By República do Povo Uma proposta apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) para alterar a legislação de recuperação judicial em meio ao escândalo do Banco Master gerou forte reação no Congresso e no mercado financeiro nesta semana. A medida, que visa facilitar a renegociação de dívidas de grandes devedores da instituição, foi classificada por críticos como uma tentativa de interferência política no sistema bancário, enquanto defensores argumentam que pode evitar uma crise sistêmica.
O caso do Banco Master, que acumula cerca de R$ 5 bilhões em passivos e tem como principais credores fundos de pensão e investidores institucionais, ganhou contornos políticos após a revelação de que a proposta de Calheiros foi elaborada em conjunto com advogados ligados à instituição. O senador, que nega conflito de interesses, afirma que a iniciativa busca “proteger empregos e a economia real”.
Panorama político e reações
A proposta de Renan Calheiros ocorre em um momento de tensão no Senado, onde a base do governo busca aprovar medidas de estímulo econômico enquanto a oposição denuncia supostos privilégios. Líderes da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), classificaram a iniciativa como “um presente para caloteiros” e prometeram obstruir a tramitação. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adotou tom cauteloso, afirmando que a matéria será analisada com “rigor técnico”.
Especialistas em direito empresarial ouvidos pela reportagem alertam que a mudança na lei de recuperação judicial, se aprovada, poderia abrir precedentes perigosos. “Isso enfraquece a segurança jurídica e pode elevar o custo do crédito para todos os brasileiros”, afirmou o advogado Carlos Alberto de Oliveira, do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Comercial. Por outro lado, economistas ligados ao governo defendem que a medida é necessária para evitar que o colapso do Banco Master contamine outros setores.
O Banco Master, que já foi alvo de investigações do Banco Central por irregularidades contábeis, nega qualquer favorecimento político. Em nota, a instituição afirmou que “a proposta de Renan Calheiros é uma iniciativa independente e que não houve qualquer solicitação ou participação do banco em sua elaboração”. A declaração, no entanto, não acalmou os ânimos no mercado, que registrou queda nas ações de instituições financeiras de médio porte nesta segunda-feira.
Enquanto o debate esquenta no Congresso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou audiência pública para a próxima semana, com a presença de representantes do Banco Central, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do próprio senador Renan Calheiros. A expectativa é de que o embate se intensifique, expondo as fraturas entre os poderes e o setor produtivo em um ano eleitoral.
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