A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe instituiu, nesta quinta-feira (26), novas normas obrigatórias para o anúncio institucional de casos de violência de gênero para evitar a espetacularização e revitimização das mulheres.
A nova portaria visa padronizar a comunicação oficial das forças policiais, proibindo que detalhes minuciosos sobre a dinâmica dos crimes sejam expostos ao público geral.
O documento alerta que a cobertura sensacionalista pode gerar o chamado efeito contágio, incentivando potenciais agressores a repetirem condutas violentas observadas em meios de comunicação e redes sociais.
Servidores civis e militares agora devem consultar as assessorias de comunicação antes de conceder entrevistas ou publicar conteúdos sobre tais ocorrências em suas contas pessoais.
Proteção à imagem e rigor técnico
As diretrizes proíbem qualquer juízo de valor sobre vítimas, além de vetar a divulgação de imagens, áudios ou vídeos que exponham familiares durante o processo investigativo.
A imagem dos agressores terá exposição limitada ao estritamente necessário, priorizando o caráter educativo da punição estatal em vez da promoção da figura do criminoso no ambiente digital.
A medida responde a uma crescente pressão de órgãos internacionais e conselhos de direitos humanos pela humanização do atendimento policial no enfrentamento à violência doméstica.
