By República do Povo O cenário do direito previdenciário no Brasil sofreu novas alterações em 2026, com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudanças operacionais do INSS. As regras atingem diretamente a aposentadoria especial, a pensão por feminicídio e os critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para orientar a população, o advogado especialista e diretor especial do instituto de previdência destacou que as novas regras exigem atenção redobrada. Trabalhadores em condições especiais, como expostos a agentes nocivos, terão que comprovar de forma mais rigorosa o tempo de atividade. Já dependentes de vítimas de feminicídio precisam ficar atentos aos prazos e à documentação exigida para requerer a pensão.
No caso do BPC, o STF determinou novos parâmetros para a comprovação de miserabilidade, o que pode beneficiar ou excluir famílias em situação de vulnerabilidade. As mudanças já estão em vigor e geram dúvidas entre segurados e advogados.
A expectativa é que novos recursos e ações judiciais sejam protocolados nos próximos meses, especialmente sobre a aplicação retroativa das regras. O INSS prometeu campanhas de esclarecimento, mas especialistas recomendam que os interessados busquem orientação jurídica o quanto antes.
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