By República do Povo 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) notificou o pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (NOVO) e concedeu prazo de 15 dias para que ele se manifeste sobre a acusação de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A notificação ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar a denúncia ao STJ, em maio, entendendo que o caso deve tramitar naquela Corte por envolver crime relacionado ao exercício do cargo público. O episódio expõe mais um capítulo da tensão entre lideranças políticas e o Judiciário, em meio ao avanço da pré-campanha presidencial.
O caso teve origem em um vídeo publicado por Zema em seu perfil no Instagram no dia 5 de março. Na gravação, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são representados por fantoches, em uma sátira que aborda o caso Master – escândalo financeiro que envolve suspeitas de fraudes e lavagem de dinheiro. Na postagem, o ex-governador de Minas Gerais associa os magistrados a práticas ilícitas, o que motivou a reação de Gilmar Mendes.
Denúncia e tramitação judicial
Em 20 de abril, Gilmar Mendes solicitou ao ministro do STF Alexandre de Moraes que incluísse Zema no inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, por calúnia. No pedido, o magistrado acusou o pré-candidato de associá-lo ao caso Master de forma difamatória. Atendendo à solicitação, Moraes encaminhou o caso à PGR, que, em 15 de maio, optou por denunciar Zema ao STJ. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, discordou da inclusão no inquérito das fake news e argumentou que o foro adequado é o STJ, pois o crime teria relação com o exercício do cargo de governador – Zema utilizou perfis públicos associados à sua atuação institucional e política.
Após ser notificado, Zema publicou um novo vídeo em seu Instagram nesta segunda-feira (1º) para comentar a situação. “Fui notificado pela Justiça Federal e adivinha quem é o autor: ministro Gilmar Mendes. Parece que ele não gostou quando eu falei que ele pega carona em jatinho de banqueiro bandido, quando eu falei que outros ministros do Supremo fizeram contratos com esse banqueiro bandido. Estou aqui indignado, mas tenho certeza de que a justiça vai prevalecer”, declarou o pré-candidato. A declaração reforça o tom de confronto que marca a relação entre Zema e integrantes do STF.
Contexto político e jurídico
O episódio ocorre em um cenário de acirramento do debate sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilização de agentes públicos por declarações contra o Judiciário. O inquérito das fake news, aberto em março de 2019 e sob relatoria de Alexandre de Moraes, é alvo de controvérsias por sua abrangência e por ser visto por críticos como instrumento de censura. A decisão da PGR de enviar o caso ao STJ, em vez de mantê-lo no âmbito do inquérito, sinaliza uma tentativa de adequação processual, mas não elimina o potencial de desgaste político para Zema, que busca se consolidar como nome da direita na corrida presidencial.
Zema, que já havia publicado outros vídeos com fantoches dos ministros, chamando a série de “intocáveis”, agora enfrenta um processo que pode resultar em sanções penais, caso a calúnia seja comprovada. A defesa do pré-candidato ainda não se manifestou oficialmente, mas o prazo de 15 dias para resposta ao STJ abre espaço para novas movimentações jurídicas e políticas. O caso também reacende o debate sobre o uso de sátiras e críticas a autoridades públicas, especialmente em ano eleitoral, quando a tensão entre os Poderes tende a se intensificar.
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