PEC do fim da escala 6×1 ganha relatório favorável na CCJ do Senado
República do Povo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1...
CCJ
Relator descarta mudanças e promete votar texto na CCJ do Senado na próxima semana
O relator da proposta em tramitação no Senado descartou qualquer alteração no texto e afirmou...
Alfredo Gaspar aprova na CCJ projeto que endurece regras para exame de sanidade mental de acusados
O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e...
CCJ da Câmara aprova IPVA por peso: carro mais pesado paga mais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 3/2026, que...
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes; texto vai a comissão especial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira...
CCJ pode aprovar prisão preventiva para motorista bêbado que matar no trânsito
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) coloca na pauta desta semana o projeto...
CCJ aprova redução da maioridade penal para 16 anos; texto segue para comissão especial
undefined Fonte: ver noticia original
CCJ aprova redução da maioridade penal para 16 anos; texto segue para comissão especial
undefined Fonte: ver noticia original