Justiça mantém multa de R$ 50 mil a Maceió por falha em transparência do Acordo Socioambiental
República do Povo A Justiça Federal em Alagoas decidiu manter a multa de R$ 50 mil aplicada à...
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Justiça Federal torna réus quatro homens por garimpo ilegal de cassiterita no Parque Nacional Mapinguari, no Amazonas
Quatro homens viram réus por garimpo ilegal de cassiterita no Parque Nacional Mapinguari, no Amazonas. Ação do MPF e ICMBio…
Justiça bloqueia R$ 4,6 milhões do Estado para pagar dívida com Hospital Veredas
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Justiça Federal obriga Estado a desembolsar R$ 4,6 milhões para Hospital Veredas em cinco dias
A Justiça Federal determinou que o governo de Alagoas regularize, em até cinco dias, o...
STJ remete investigação sobre esquema bilionário do Grupo Refit e Ricardo Magro para a Justiça Federal
STJ decide que investigação sobre suposto esquema bilionário de fraude tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o Grupo…
TRF-6 suspende uso de elevadores e adota teletrabalho em prédio da Justiça Federal em Belo Horizonte
TRF-6 suspende elevadores e adota teletrabalho em prédio da Justiça Federal em Belo Horizonte. Medida emergencial desde 29 de maio…
Justiça Federal Prorroga Inquérito e Determina Quebra de Sigilo em Caso de Policiais Mortos por Colega de Trabalho
Justiça Federal prorroga inquérito e determina quebra de sigilo bancário e telefônico no caso de dois policiais mortos por colega…