MPT pede suspensão do Passe para Motoristas da Uber; programa é alvo de críticas
República do Povo O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a suspensão do Passe para Motoristas da Uber,...
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TRE/AL e MPT unem forças para coibir assédio eleitoral nas eleições de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciaram,...
MPT e Prefeitura de Atalaia firmam acordo para erradicar trabalho infantil após flagra de 500 jovens
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Atalaia assinaram um acordo judicial...
Assédio eleitoral no oeste do Pará: MPT registra denúncias em Monte Alegre e Santarém e firma TAC com prefeitura
MPT registra duas denúncias de assédio eleitoral no oeste do Pará em 2026, em Monte Alegre e Santarém. Prefeitura de…
MPT pede ao CNJ que proíba menores de 16 anos de atuar como influenciadores mirins em publicidade nas redes sociais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou nota técnica ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
ASSOMAL, MPT e PMAL unem forças para entregar bens ao Projeto Grand Cidadão em Alagoas
A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (ASSOMAL), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e...