As novas regras do seguro-defeso, aprovadas pelo Congresso Nacional, visam combater fraudes e garantir o pagamento a pescadores artesanais, com…
A Câmara dos Deputados manteve o teto de R$ 7,9 bilhões para o Seguro-Defeso, rejeitando as alterações propostas pelo Senado.…
A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações do Senado na Medida Provisória 1323/25 do Seguro-Defeso, consolidando regras mais estritas para…
A Câmara dos Deputados aprovou a MP do seguro-defeso, estabelecendo um teto de R$ 7,9 bilhões para 2026 e rejeitando…
O Senado Federal aprovou uma Medida Provisória que fixa o teto do seguro-defeso em R$ 7,9 bilhões para 2026 e…
República do Povo