STF dividido enfrenta decisões polêmicas que podem impactar eleições e inquérito do Banco Master
República do Povo STF dividido tem decisões polêmicas pela frente que podem influenciar o ano eleitoral e o inquérito do Banco Master, com…
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STF mantém remoção de vídeos ofensivos de vereador contra adversário e alerta para riscos à democracia
Ministro Flávio Dino, do STF, mantém remoção de vídeos ofensivos de vereador contra adversário político, mas libera expressão 'nunca será'.…
STF mantém remoção de vídeo com ofensas e critica ‘bizarrices e grosserias’ no discurso político
Ministro Flávio Dino, do STF, mantém decisão do TRE-AM que removeu vídeo com ofensas de vereador Alexandre Salazar contra David…
Ex-presidente Bolsonaro registra soluços acima da média em relatório médico semanal ao STF
Relatório médico semanal enviado ao STF revela que Jair Bolsonaro apresentou soluços acima da média nos últimos 7 dias, com…
Relatório médico de Bolsonaro ao STF revela aumento de crises de soluço acima da média
Relatório médico de Jair Bolsonaro ao STF mostra aumento de crises de soluço acima da média nos últimos sete dias.…
Fachin institui grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes e regulamentar verbas indenizatórias
Edson Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes. Grupo terá 180 dias para apresentar relatório e minuta…
STF valida acordo que suspende ação penal contra deputado réu por atos de 8 de janeiro
STF valida acordo que suspende ação penal contra deputado réu por atos de 8 de janeiro. Ministro Alexandre de Moraes…
Fachin rejeita pedido de suspeição de Kassio Nunes Marques e mantém relatoria sobre CPI do Banco Master
Fachin nega suspeição de Kassio Nunes Marques para julgar CPI do Banco Master. Decisão mantém relatoria e impacta investigação sobre…
Código de Ética na Magistratura é Defesa para o Juiz, Defende Professora Maria Garcia aos 70 Anos de Carreira
Professora Maria Garcia, 93, defende código de ética na magistratura como proteção ao juiz, ao completar 70 anos de carreira…
STF mantém multa de R$ 452 mil a Roberto Jefferson; Moraes e Dino rejeitam recurso
STF mantém multa de R$ 452 mil a Roberto Jefferson. Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino rejeitam recurso do…