STF Impõe Círculo de Segurança Aérea: Drones Proibidos a 100 Metros de Residências de Figuras Públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) restringe o sobrevoo de drones em um raio de 100…
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STF Mantém Rigor em Prisão Domiciliar de Bolsonaro, Negando Livre Acesso a Filhos e Reafirmando Controle Judicial
O STF, através do ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa de Jair…
STF Restringe Sobrevoo de Drones em Área de Prisão Domiciliar de Ex-Presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu o sobrevoo de drones em um raio…
STF Rejeita Pedido de CPI e Mantém Sigilo de Empresa Ligada a Ministro, Gerando Impasse em Investigação Crucial
Fachin, presidente do STF, rejeita pedido da CPI do Crime Organizado para manter quebra de…
STF Arquiva Pedido de Investigação Contra Governador Casagrande, Reacendendo Debate Sobre Limites de Provas em Casos de Alto Perfil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou o pedido da Polícia Federal para investigar…
STF Intensifica Vistoria: Senador Carlos Viana Sob Escrutínio por Repasses Milionários a Fundação Ligada à Igreja da Lagoinha
O STF cobra explicações do senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, sobre…
STF sob Pressão: PT Busca Ampliar Prisão Domiciliar Humanitária Após Decisão sobre Bolsonaro
Deputados do PT protocolam habeas corpus coletivo no STF para estender prisão domiciliar humanitária, citando…
STF Impõe Restrições Cruciais ao Coaf para Frear Abusos em Relatórios de Inteligência Financeira
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabeleceu novas regras para o compartilhamento de Relatórios…
Decisão do STF Reafirma Direito da Minoria e Impulsiona Instalação da CPI do Master no Senado Federal
Julgamento do STF sobre a CPMI do INSS reforça o direito da minoria de criar…
STF Reverte Prorrogação e Acelera Conclusão da CPI do INSS, Com Relatório Final Pedindo Indiciamento de 227 Pessoas
O STF reverteu a prorrogação da CPI do INSS, antecipando a leitura do relatório final…