Investigação sobre venda de decisões no STJ perde força, mas segue no STF por suspeitas contra autoridades com foro privilegiado
República do Povo PF e PGR descartam suspeitas sobre autoridades com foro no STF em inquéritos sobre venda de decisões no STJ. Caso…
STF
Fachin autoriza AGU a defender Brasil e Judiciário em ação nos EUA contra Moraes; soberania em xeque
Fachin autoriza AGU a defender Brasil em ação nos EUA contra Moraes. Entenda o caso, os impactos na soberania nacional…
Fachin Autoriza AGU a Defender Brasil em Ação nos EUA Contra Moraes: Soberania e Judiciário em Jogo
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação nos EUA movida por Trump Media e Rumble, que alegam censura. Presidente…
Fachin Autoriza AGU a Defender Brasil em Ações nos EUA Contra Moraes: Soberania Nacional em Pauta
Edson Fachin autoriza AGU a defender Brasil em ações nos EUA movidas por Trump Media e Rumble contra Alexandre de…
Fachin Autoriza AGU a Defender Alexandre de Moraes em Ação nos EUA: Soberania e Independência do Judiciário em Jogo
STF autoriza AGU a defender Alexandre de Moraes em ação nos EUA movida por Trump Media e Rumble. Fachin alega…
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial e restaura proteção a trabalhadores em atividades insalubres
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores insalubres. Decisão atinge Reforma da Previdência de 2019 e restaura direito…
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial e abre caminho para revisões no INSS
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial do INSS, beneficiando trabalhadores expostos a insalubridade e abrindo brecha para revisões de…
Fórum de Lisboa: Gilmar Mendes rebate críticas e defende evento como espaço de debate democrático
Gilmar Mendes rebate críticas ao Fórum de Lisboa, evento anual que reúne juristas e políticos em Portugal, com plateia lotada…
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas e restaura direito de trabalhadores expostos a agentes de risco
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Decisão por 6 a 5 declara inconstitucional…
STF Define Julgamento de Eduardo Bolsonaro por Coação em Investigação de Trama Golpista; Primeira Turma Analisará Caso em Junho
STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro para 16 de junho. Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo por…