STF não derrubou idade mínima para todas as aposentadorias; decisão vale apenas para atividades insalubres
República do Povo STF derrubou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores insalubres, mas não para todas as aposentadorias. Entenda a decisão e…
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Defesa de Bolsonaro reforça pedido ao STF para manutenção da prisão domiciliar e nega falta grave
Defesa de Jair Bolsonaro reforça pedido ao STF para mantê-lo em prisão domiciliar, negando falta grave no caso da arma…
Senadora Dra. Eudócia Caldas aciona STF e pede investigação de Renan Filho por suposto esquema de combustíveis
A senadora Dra. Eudócia Caldas (PL-AL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de...
Moraes autoriza envio de joias sauditas apreendidas no governo Bolsonaro para a Receita Federal
Ministro Alexandre de Moraes autoriza transferência de joias sauditas apreendidas no governo Bolsonaro para a Receita Federal. Peças incluem Rolex,…
Ex-presidente Bolsonaro recua em disputa por arma e aguarda decisão de Moraes sobre prisão domiciliar
Jair Bolsonaro desiste de reaver arma apreendida e aguarda decisão de Alexandre de Moraes sobre prisão domiciliar. Defesa pede que…
Senadora Dra. Eudócia Caldas aciona STF e PGR para investigar Renan Filho por operações da Refit em Alagoas
A senadora Dra. Eudócia Caldas (sem partido-AL) protocolou nesta quarta-feira (12) uma representação no Supremo...
Marco Aurélio tira Renan da presidência do Senado: “Decisão monocrática”
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afastou nesta segunda-feira (5) o senador Renan Calheiros...
Defesa de Bolsonaro propõe abrir mão de arma para garantir prisão domiciliar no STF
Defesa de Jair Bolsonaro propõe ao STF abrir mão de arma de fogo para manter prisão domiciliar; recurso é analisado…
STF aprova reformulação na CVM para reverter déficit institucional após crise no mercado financeiro
STF aprova reformulação na CVM com metas de julgamentos e novos servidores para superar déficit institucional após crise no mercado…
PGR defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro e retenção de arma apreendida
PGR defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro e retenção de arma apreendida. Paulo Gonet afirma ao STF que não…