STF Reforça Condenação de Carla Zambelli e Envia Garantias à Itália para Extradição por Perseguição Armada
República do Povo STF envia garantias à Itália para extradição de Carla Zambelli, condenada por perseguição armada a jornalista em 2022. Gilmar Mendes…
STF
Moraes solicita parecer da PGR sobre arma apreendida com segurança de Bolsonaro e possível falta grave na prisão domiciliar
Alexandre de Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Jair Bolsonaro, que admitiu posse durante prisão domiciliar.…
STF é instado a coibir uso irregular do MEI como fraude trabalhista
Ministro do Trabalho Luiz Marinho pede ao STF solução contra uso irregular do MEI como fraude trabalhista, destacando riscos a…
Defesa de Bolsonaro solicita prorrogação de prisão domiciliar com base em relatório médico
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF prorrogação de prisão domiciliar, apoiada em laudo médico. Decisão de Alexandre de Moraes…
STF e PGR em novo embate: Moraes pede parecer sobre possível descumprimento de medidas cautelares por Bolsonaro
Moraes pede parecer da PGR sobre possível falta grave de Bolsonaro, ampliando crise institucional entre STF, Congresso e Executivo.
Defesa de Bolsonaro solicita prorrogação de prisão domiciliar com base em relatório médico
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF prorrogação da prisão domiciliar, citando relatório médico que indica necessidade de cuidados contínuos.…
Arma de Bolsonaro Apreendida em Blitz Pode Levar à Revogação da Prisão Domiciliar, Alerta Moraes
Alexandre de Moraes, do STF, afirma que arma apreendida com segurança de Jair Bolsonaro pode ser falta grave e levar…
STF instala comissão para reforma do Judiciário e Fachin alerta: ‘desafios não se resolvem por decreto’
STF instala comissão para reforma do Judiciário com prazo até dezembro de 2026. Edson Fachin defende mudanças estruturais e cita…
STF retoma julgamento sobre uberização; decisão pode afetar milhões de motoristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das...
STF decide sobre vínculo de emprego na uberização: entenda o que está em jogo e os impactos para o mercado de trabalho
STF julga vínculo de emprego na uberização; entenda o que será decidido, os impactos para trabalhadores e empresas, e o…