Prisão Domiciliar de Bolsonaro sob Risco: STF Avalia Manutenção do Regime Após Apreensão de Arma
República do Povo Prisão domiciliar de Jair Bolsonaro pode ser revista pelo STF após apreensão de arma. Prazo inicial de 90 dias vence…
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Governo Lula amplia CVM e pede ao STF liberação de recursos do Tesouro
Governo Lula cria cargos na CVM e pede ao STF flexibilização de repasse de recursos do Tesouro, em meio a…
STF decide sobre manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro; prazo expira nesta quinta
STF decide nesta semana se mantém prisão domiciliar de Bolsonaro. Prazo termina quinta-feira. Estado de saúde e apreensão de arma…
Prisão domiciliar de Jair Bolsonaro expira na quinta; Alexandre de Moraes decide sobre prorrogação
Prazo da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro termina na quinta-feira (25). Ministro Alexandre de Moraes avalia prorrogação com base em…
STF encerra revisão da vida toda do INSS por 7 votos a 3 e nega recurso de aposentados
STF nega recurso da revisão da vida toda do INSS por 7 votos a 3 e encerra julgamento. Decisão atinge…
Caso Master: Forças políticas esbarram em obstáculo judicial para enfraquecer investigações
Caso Master: ministro André Mendonça é apontado como principal obstáculo para tentativas de enfraquecer investigação, em movimento que remete à…
Governo Lula aposta em súmula de Gilmar Mendes no STF para conter pautas-bomba do Congresso e limitar gastos sem fonte de receita
Governo Lula aposta em súmula vinculante proposta pelo ministro Gilmar Mendes, no STF, para invalidar leis que criam gastos sem…
STF no caso Mari Ferrer: proteção a vítimas é marco para mulheres, apontam especialistas
STF anula absolvição no caso Mari Ferrer e cria precedente para proteção de vítimas de violência sexual no Brasil, segundo…
STF nega todos os 589 pedidos de suspeição e vira ‘caixa preta’ da Justiça
STF nega 589 pedidos de suspeição e impedimento de ministros, gerando críticas sobre transparência e funcionamento do Judiciário.
Senador Renan Calheiros recorre ao STF contra senadora Eudócia Caldas por acusação de corrupção em plenário
Renan Calheiros aciona STF contra Eudócia Caldas após acusação de ser 'o homem mais corrupto do Brasil' durante sessão do…