O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina na quinta-feira (25), e a prorrogação do benefício depende exclusivamente do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, concedida em março por 90 dias, levou em conta o estado de saúde do ex-presidente, que enfrentou um quadro de broncopneumonia e foi internado em um hospital particular de Brasília. Agora, Moraes deve analisar novos relatórios médicos, o comportamento de Bolsonaro durante o período e a recente apreensão de uma arma de fogo atribuída a ele.
Bolsonaro cumpre desde novembro do ano passado a pena de 27 anos e três meses de prisão, após ser condenado como líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado em 2022 para mantê-lo no poder, mesmo após a derrota nas eleições daquele ano. Antes da prisão domiciliar, ele esteve detido na Superintendência da Polícia Federal e, em 15 de janeiro deste ano, foi transferido para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Saúde e comportamento sob análise
A defesa de Bolsonaro solicitou a Moraes autorização para uma nova bateria de exames, argumentando a necessidade de uma tomografia computadorizada do tórax e do abdômen, uma endoscopia digestiva alta e uma pHmetria esofágica, para medir o grau de acidez no esôfago. Segundo os médicos, a avaliação é essencial para acompanhar o quadro de pneumonia broncoaspirativa e investigar esofagite erosiva, gastrite crônica, doença do refluxo gastroesofágico, má digestão e recorrentes crises de soluço.
Os médicos apontaram que, ao longo da prisão domiciliar, Bolsonaro apresentou piora considerável nos episódios de soluços. Devido à intensidade e à frequência das crises, a equipe médica precisou administrar doses extras de medicamentos, atingindo o “limite terapêutico de segurança”. O relatório também indica que, do ponto de vista cardiológico, o ex-presidente permanece estável, com pressão arterial controlada, mas mantém queixas de cansaço e fadiga ao realizar esforços médios, além de oscilações no equilíbrio corporal. Em maio, ele passou por uma cirurgia no ombro direito.
Além do quadro clínico, Moraes deve avaliar o comportamento de Bolsonaro durante a prisão domiciliar, incluindo o cumprimento das restrições impostas.
Apreensão de arma pode pesar na decisão
Um fator que pode influenciar o caso é a apreensão de uma arma de Bolsonaro com um militar responsável por sua segurança. A pistola Glock 9mm foi apreendida durante uma blitz da Polícia Civil do Distrito Federal, que investiga a posse e o porte do armamento. A defesa de Bolsonaro confirmou ao STF a posse da arma, mas alegou que o ex-presidente não está proibido de mantê-la. A Polícia Civil recorreu ao STF para ouvi-lo sobre o episódio, e Moraes autorizou o depoimento presencial.
A decisão sobre a prorrogação da prisão domiciliar ocorre em meio a um cenário político tenso, com investigações em andamento sobre a tentativa de golpe e a atuação de aliados de Bolsonaro. O caso também envolve a Procuradoria-Geral da República, que já avalizou o benefício anteriormente. A expectativa é que Moraes se pronuncie nos próximos dias, considerando tanto os aspectos de saúde quanto os desdobramentos jurídicos e de segurança pública.
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