STF forma maioria para negar recursos e consolidar condenações pelo assassinato de Marielle Franco
República do Povo STF mantém condenações de 5 acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, com penas de 9 a 76…
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STF tem 3 votos a 0 para anular absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer; julgamento continua
STF julga recurso para anular absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer. Três ministros votaram a favor da anulação. Julgamento…
Davi Davino Filho propõe mandato para ministros do STF e critica concentração de poder na Corte
O pré-candidato ao Senado por Alagoas, Davi Davino Filho (Republicanos), defendeu uma ampla reforma no...
Polícia Civil do DF recorre ao STF para ouvir Jair Bolsonaro sobre arma apreendida com segurança
Polícia Civil do DF pede ao STF autorização para ouvir Jair Bolsonaro sobre arma apreendida com segurança em blitz. Delegado…
Governo Trump condena STF por sentença a Eduardo Bolsonaro e alega perseguição política
Governo Trump critica condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF, alegando perseguição política. Entenda o impacto diplomático e o panorama político.
STF pode endurecer regras fiscais: Gilmar Mendes propõe súmula para invalidar leis sem fonte de receita
Gilmar Mendes propõe súmula no STF para invalidar leis que criam despesas sem compensação, após reunião com Dario Durigan sobre…
STF avança contra pautas-bomba: Fachin acolhe proposta de Gilmar Mendes para súmula vinculante
O presidente do STF, Edson Fachin, deu andamento à proposta de Gilmar Mendes para súmula vinculante contra pautas-bomba. A medida…
Vice-líder do governo no STF pede revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após suposto descumprimento de condições
Lindbergh Farias pede ao STF a revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, com retorno ao Complexo da Papuda, após…
STF julga recurso que pode anular absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer; audiência marcada por constrangimentos é alvo de questionamento
STF julga recurso para anular absolvição de André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer. Entenda o impacto jurídico e…
Racha no STF e atitudes suspeitas marcam decisões sobre o caso Master
Decisões de Gilmar Mendes e André Mendonça no STF sobre o caso Master revelam racha na Corte e atitudes suspeitas…