Deputado do PT aciona STF para revogar prisão domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma em blitz
República do Povo Deputado Lindbergh Farias (PT) pede ao STF o retorno de Jair Bolsonaro à prisão em Papuda após apreensão de arma…
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STF estabelece marco regulatório e amplia responsabilidade de big techs por conteúdos ilegais de usuários
STF define regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdo ilegal, estabelecendo parâmetros que orientarão processos judiciais em todo o Brasil…
STF julga recurso que pode anular absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer; audiência marcada por constrangimentos é alvo de questionamento
STF começa a julgar recurso que pode anular absolvição de empresário no caso Mariana Ferrer; defesa alega constrangimentos em audiência;…
Crise fiscal: Durigan e STF articulam súmula para conter pautas-bomba do Congresso
Durigan e STF discutem pautas-bomba do Congresso; Corte estuda súmula para exigir impacto fiscal em matérias. Senado aprovou renegociação de…
STF julga recurso que pode anular absolvição de empresário acusado de estupro contra Mariana Ferrer
STF julga recurso para anular absolvição de André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer; defesa alega constrangimentos e humilhações…
Condenado pelo STF, Eduardo Bolsonaro pede que Trump reative sanções contra Alexandre de Moraes
Eduardo Bolsonaro, condenado pelo STF, pede que Donald Trump restabeleça sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na…
STF fixa prazo de 60 dias para big techs ampliarem responsabilidade sobre conteúdos e declara trânsito em julgado
STF define prazo de 60 dias para big techs implementarem dever de cuidado, autorregulação e canais de denúncia. Decisão unânime…
STF define tese final e amplia responsabilidade de big techs por conteúdos ilegais de usuários
STF confirma tese final que responsabiliza big techs por conteúdos ilegais de terceiros, em decisão que impacta o Marco Civil…
Defesa de Bolsonaro confirma ao STF posse de arma apreendida em blitz e alega que ex-presidente não está proibido de manter o armamento
Defesa de Jair Bolsonaro confirma ao STF que arma apreendida em blitz é de sua propriedade, registrada e com CRAF,…
Condenação de Eduardo Bolsonaro gera reações políticas e divide opiniões sobre o sistema judiciário
Tarcísio de Freitas chama de injusta a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo; caso reacende debate sobre atuação…