Aliados de Flávio Bolsonaro pressionam Trump por sanções contra Alexandre de Moraes e classificam CV e PCC como terroristas
República do Povo Aliados de Flávio Bolsonaro pedem a Trump sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky e classificação de…
STF
STF endurece regras e improbidade administrativa só será punida com dolo comprovado
STF decide que improbidade administrativa exige comprovação de dolo. Punições por erro, negligência ou imprudência são afastadas. Entenda o impacto…
STF assume julgamento de venda de sentenças no STJ; PGR denuncia nove servidores
STF julgará denúncia contra ex-servidores do STJ por venda de sentenças. PGR acusa nove pessoas de organização criminosa, corrupção e…
STF Suspende Julgamento de Mudanças na Lei da Ficha Limpa que Reduzem Prazo de Inelegibilidade; Gilmar Mendes Pede Vista
STF suspende julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduzem prazo de inelegibilidade; Gilmar Mendes pede vista. Até…
STF confirma que improbidade administrativa só será punida com dolo; entenda o impacto
STF decide que improbidade administrativa exige intenção dolosa, validando reforma de 2021. Julgamento será retomado para análise de outros dispositivos.
STF Suspende Julgamento de Mudanças na Lei da Ficha Limpa que Reduzem Prazo de Inelegibilidade; Gilmar Mendes Pede Vista
STF suspende julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduzem prazo de inelegibilidade. Gilmar Mendes pede vista; placar…
STF Suspende Julgamento de Mudanças na Lei da Ficha Limpa que Reduzem Prazo de Inelegibilidade; Gilmar Mendes Pede Vista
STF suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa. Gilmar Mendes pede vista. Mudanças aprovadas pelo Congresso e sancionadas por Lula…
Socorro de até R$ 6,5 bilhões ao BRB é homologado pelo STF em meio a crise financeira e investigações
STF homologa acordo de até R$ 6,5 bilhões para socorrer o Banco de Brasília (BRB) após crise ligada ao Banco…
STF assume julgamento de esquema de venda de sentenças no STJ; Zanin derruba sigilo e dá 15 dias para defesas
STF analisa denúncia de venda de sentenças no STJ. Zanin derruba sigilo e dá 15 dias para defesas. Entenda o…
STF assume caso de venda de sentenças no STJ; Zanin derruba sigilo e dá prazo de 15 dias para defesas
STF analisa denúncia de venda de sentenças no STJ. Zanin derruba sigilo, dá 15 dias para defesas e mantém medidas…