By República do Povo 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na mesa um tema que promete esquentar o debate político nos próximos meses: o pagamento de emendas impositivas perto das eleições pode ser enquadrado como abuso de poder. A discussão, revelada pelo Consultor Jurídico, ganha contornos práticos em Alagoas, onde a máquina pública costuma ser acionada em ano de disputa.
A tese em análise é clara: se um parlamentar ou gestor libera recursos públicos em período próximo ao pleito, com claro intuito eleitoral, a conduta pode configurar abuso. O assunto não é novo, mas a Corte quer dar um passo adiante, criando jurisprudência que sirva de freio para práticas históricas. A decisão pode respingar diretamente em pré-candidatos como João Henrique Caldas (JHC), que já se movimenta para o governo de Alagoas em 2026.
O timing da discussão não é casual. Com as eleições estaduais no horizonte, o TSE sinaliza que estará de olho em manobras que usem o dinheiro público como moeda de troca por votos. A medida também dialoga com a tensão recente entre o STF e o Congresso sobre o controle das emendas, como mostram os embates envolvendo o ministro Flávio Dino e a PGR.
Para os bastidores políticos alagoanos, a mensagem é de alerta: quem pretende disputar o governo em 2026 terá que calibrar o uso da máquina e das emendas, sob risco de ver a candidatura naufragar na Justiça Eleitoral. A expectativa é que o TSE defina os critérios ainda neste semestre, o que deve pautar a estratégia de todos os postulantes, inclusive de JHC.
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