O vereador Leonardo Dias (PL) conseguiu a promulgação de uma lei que proíbe o uso ofensivo ou vilipendioso de símbolos cristãos em manifestações e eventos públicos em Maceió. A medida, sancionada nesta quarta-feira (17), estabelece multa para organizadores que ridicularizarem ou desrespeitarem itens religiosos da fé cristã.
A nova legislação mira diretamente eventos que possam expor a símbolos como crucifixos, imagens de santos e Bíblias a situações de deboche ou desrespeito. Leonardo Dias, conhecido por pautas conservadoras, defende que a lei protege a liberdade religiosa e a dignidade dos cristãos na capital alagoana.
A multa será aplicada pela prefeitura, que deverá fiscalizar as ocorrências. Críticos apontam risco de censura a manifestações artísticas e culturais, mas o vereador rebate: ‘Não se trata de limitar a criatividade, mas de garantir respeito à fé da maioria da população’.
O próximo passo é a regulamentação da lei pela Secretaria Municipal de Governo, que definirá valores e procedimentos para as multas. A expectativa é que a norma entre em vigor nos próximos meses, gerando debates sobre os limites entre liberdade de expressão e proteção religiosa.
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