STJ agenda depoimento de vítimas de assédio contra ministro Marco Buzzi; processo avança com 20 testemunhas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 11 de junho o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Na mesma data, serão ouvidas 20 testemunhas de defesa e de acusação, em um processo que já resultou no afastamento do magistrado do cargo e na abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD). O caso ganhou repercussão nacional e reacende o debate sobre a conduta de membros do Judiciário e os mecanismos de responsabilização interna.

As acusações contra Marco Buzzi vieram a público após a denúncia de uma jovem, filha de um casal de amigos do ministro, que relatou ter sido vítima de uma tentativa de agarrão durante um banho de mar em janeiro deste ano. O episódio teria ocorrido em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina, durante férias compartilhadas entre o ministro, a jovem e seus pais. Após a divulgação do caso, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete de Buzzi também denunciou ter sido alvo de assédio sexual, ampliando a gravidade das alegações.

O processo administrativo disciplinar contra o ministro foi instaurado pelo próprio STJ, que decidiu pelo afastamento cautelar de Buzzi de suas funções. A sindicância, que já havia sido prorrogada em março, agora avança com a oitiva das partes envolvidas. Paralelamente, o caso tramita na esfera criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que, por ser ministro do STJ, Buzzi possui foro privilegiado. A defesa do magistrado sustenta que ele não cometeu qualquer ato impróprio e que a inocência será comprovada ao longo da investigação.

O episódio expõe tensões no sistema de justiça brasileiro, onde denúncias de assédio e abuso de poder frequentemente enfrentam barreiras institucionais. A celeridade do STJ em marcar os depoimentos contrasta com a morosidade histórica de processos disciplinares contra magistrados, especialmente quando envolvem membros de cortes superiores. Organizações da sociedade civil e movimentos feministas têm acompanhado o caso de perto, cobrando transparência e punição exemplar, enquanto setores do Judiciário defendem a presunção de inocência e o devido processo legal.

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