By República do Povo 
A defesa de Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, morto em 2021, ingressou com pedido de anulação do julgamento que absolveu a mãe da criança, Monique Medeiros, e criticou duramente a decisão do Tribunal do Júri. O advogado Anderson Costa classificou a sentença como uma “aberração jurídica” e afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o que considera uma violação ao direito à ampla defesa e à busca pela verdade real. O caso, que chocou o país, expõe as fragilidades do sistema de Justiça brasileiro e reacende o debate sobre a impunidade em crimes violentos contra crianças.
O pedido de nulidade foi protocolado nesta quarta-feira (26) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e deve ser analisado pela 2ª Câmara Criminal. A defesa de Leniel Borel alega que o julgamento foi marcado por irregularidades processuais, como a condução parcial dos debates e a ausência de provas técnicas que pudessem embasar a absolvição. “A decisão do júri foi tomada com base em emoções e não em fatos concretos. Monique Medeiros foi absolvida sem que houvesse qualquer elemento que afastasse sua participação no crime”, afirmou Anderson Costa em entrevista coletiva.
O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional após a morte do menino de 4 anos, ocorrida em março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. As investigações apontaram que a criança foi vítima de agressões constantes e que Monique Medeiros teria omitido os maus-tratos. Em 2022, Jairinho foi condenado a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, enquanto Monique foi absolvida pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2023, sob forte comoção pública.
Panorama político e jurídico
A decisão que beneficiou Monique Medeiros gerou reações imediatas de entidades de defesa dos direitos da criança e de parlamentares da base governista. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) classificou a absolvição como “um retrocesso na luta contra a violência infantil” e anunciou que apresentará um projeto de lei para endurecer as penas para omissão em casos de maus-tratos. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu a decisão do júri, afirmando que “o sistema de Justiça deve ser respeitado, mesmo quando discordamos”.
O caso também expõe as tensões entre o Poder Judiciário e a opinião pública. Pesquisas recentes indicam que 78% dos brasileiros consideram a Justiça brasileira “lenta e ineficaz” no combate a crimes contra crianças, segundo levantamento do Instituto Datafolha. Especialistas apontam que a absolvição de Monique Medeiros pode abrir precedentes perigosos, enfraquecendo a proteção legal a menores em situação de vulnerabilidade.
Enquanto o recurso tramita no STF, a família de Henry Borel cobra celeridade e transparência. “Não vamos descansar até que a verdade seja restabelecida. A memória do meu neto exige justiça”, declarou Leniel Borel em nota oficial. O caso, que já dura mais de três anos, segue como símbolo da luta contra a impunidade e da necessidade de reformas no sistema jurídico brasileiro.
Fonte: ver noticia original