O Partido dos Trabalhadores de Alagoas (PT-AL) divulgou nota oficial nesta quarta-feira (26) em defesa do deputado federal Paulão, cujo mandato foi cassado por decisão da Justiça Eleitoral. No documento, a legenda afirma que o parlamentar não cometeu crime, classifica a sentença como “injusta” e anuncia que atuará para reverter a perda do cargo, prometendo esgotar todos os recursos disponíveis. A cassação, que atinge um dos quadros históricos do partido no estado, ocorre em um momento de acirramento das disputas políticas em Alagoas e no Congresso Nacional.
A decisão que cassou o mandato de Paulão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), sob alegação de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2022. O PT-AL, no entanto, sustenta que não houve dolo ou má-fé por parte do deputado, e que as supostas falhas são de natureza administrativa, passíveis de correção. “Não há crime, não há desvio de conduta. O que existe é uma interpretação excessivamente rigorosa da lei, que penaliza um parlamentar com trajetória limpa e dedicada às causas populares”, afirma a nota, assinada pela executiva estadual.
Repercussão política e impacto na bancada
A cassação de Paulão representa um golpe na bancada federal de Alagoas, que já vinha enfrentando divisões internas e pressão de grupos conservadores. O deputado, que cumpre seu quarto mandato consecutivo, é uma das vozes mais ativas do PT no estado, com atuação em pautas como reforma agrária, direitos humanos e combate à desigualdade. Sua saída do Congresso reduz a representação da oposição em um momento em que o governo federal busca ampliar sua base de apoio no Legislativo.
Aliados do parlamentar apontam que a decisão do TRE-AL pode ter motivações políticas, já que Paulão é um crítico ferrenho do atual governo estadual e de setores do centrão. O PT-AL, em sua nota, não cita diretamente adversários, mas faz um apelo à “justiça imparcial” e critica o que chama de “judicialização da política”. “Não podemos aceitar que decisões eleitorais sejam usadas para calar vozes legítimas da democracia”, diz o texto.
Enquanto o partido prepara os recursos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulão deve permanecer no cargo até o julgamento final, o que pode levar meses. A legenda também estuda medidas no Supremo Tribunal Federal (STF), caso necessário. Enquanto isso, a oposição em Alagoas se reorganiza, temendo que a cassação abra precedentes para outros processos contra parlamentares de esquerda no estado.
O caso de Paulão ocorre em meio a um cenário nacional de tensão entre os poderes, com o Judiciário sendo cada vez mais acionado para decidir sobre mandatos eletivos. Para analistas políticos, a cassação de um deputado federal por questões contábeis, sem indícios de corrupção ou enriquecimento ilícito, reforça a necessidade de uma reforma na legislação eleitoral, que muitos consideram excessivamente punitiva. O PT-AL, por sua vez, promete transformar o caso em bandeira de luta, mobilizando a militância e aliados em todo o país.
Fonte: ver noticia original

