O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chegou na manhã desta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar presencialmente a sessão plenária extraordinária que analisa a situação do ministro Alexandre de Moraes. A sessão é presidida pelo ministro Edson Fachin e vai decidir se as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes justificam a abertura de uma investigação.
A presença de Gonet à bancada do Ministério Público Federal (MPF) era uma das principais dúvidas da preparação do julgamento. O nome do procurador-geral aparece em anotações e mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e analisadas no âmbito da Operação Compliance Zero, o que gerou questionamentos sobre sua atuação no caso.
Pedidos de impedimento e atuação do vice-procurador
Diante das citações, delegados da Polícia Federal e parlamentares chegaram a defender que o procurador-geral se declarasse impedido de atuar nos procedimentos decorrentes do relatório. Nas últimas semanas, diversas manifestações cruciais da PGR no processo — como pareceres sobre queda de sigilo e acesso a mídias — foram assinadas pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.
A apuração da Polícia Federal revelou trechos em que o ex-dono do Banco Master mencionava interlocuções e fazia referências ao nome de Gonet. A citação levou integrantes da corporação a solicitar formalmente que Gonet se abstivesse de opinar sobre a validade das provas produzidas no relatório. Paralelamente, o Conselho Superior do MPF abriu um procedimento preliminar para verificar o teor dos trechos que citam o procurador-geral.
Em razão disso, avaliava-se reservadamente nos gabinetes a possibilidade de a sustentação oral da PGR no plenário ser feita pelo vice-procurador Hindenburgo Chateaubriand Filho ou por outro subprocurador-geral designado.
Posição da PGR e o papel no julgamento
Mesmo com as divergências, a posição oficial formulada pela PGR nos autos é favorável ao arquivamento do relatório da PF contra Moraes, apontando ‘vício de origem’ na decisão do ministro André Mendonça.
No rito fixado pelo presidente Edson Fachin, a Procuradoria-Geral da República tem papel central na abertura da sessão. Logo após a leitura do resumo dos fatos pelo relator, está previsto o momento para a manifestação da PGR da tribuna.
Panorama político e institucional
O julgamento ocorre em meio a um cenário de tensão entre instituições, com o STF no centro de decisões que envolvem a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o próprio tribunal. A sessão extraordinária desta terça-feira é acompanhada de perto por integrantes do meio jurídico e político, uma vez que o desfecho pode estabelecer precedentes sobre a atuação de ministros e a validade de provas obtidas em investigações que os envolvem.
A decisão sobre a abertura ou não de investigação contra Moraes também tem potencial de impacto sobre a agenda do STF nas próximas semanas, em um momento em que o tribunal já lida com outros casos de grande repercussão nacional.
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