Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça e promete atuação preventiva

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (25) como novo corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado ficará no cargo até 2028, conforme informações do g1.

O corregedor nacional é responsável por analisar denúncias disciplinares contra juízes, fiscalizar a atuação de tribunais e coordenar diretrizes para garantir celeridade na Justiça. Atualmente, o CNJ tem cerca de 50 casos disciplinares em andamento. O ministro avalia que a Corregedoria deve trabalhar de forma preventiva, não apenas punindo desvios, mas também identificando gargalos e disseminando boas práticas.

Trajetória e aprovação no Senado

Em junho, o Senado aprovou com 53 votos favoráveis a indicação de Benedito Gonçalves para o cargo, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O ministro tem 52 anos de serviço público, sendo 38 anos de magistratura, e integra o STJ há quase 18 anos.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Benedito Gonçalves liderou iniciativas de combate ao racismo e propôs soluções para a igualdade racial. Seus votos foram destacados em áreas tributária e social, como no reconhecimento de indenização a familiares por dependência econômica em acidentes rodoviários com morte.

Foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou para ampliar a participação da população negra no processo eleitoral. Participou de julgamentos importantes para as eleições presidenciais de 2022 e, como corregedor, foi relator de ações contra abuso de poder econômico, político e de meios de comunicação.

Em 2023, seu voto conduziu o plenário do TSE na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e na declaração de inelegibilidade. Benedito Gonçalves também comandou a Comissão de Promoção de Igualdade Racial, cujo trabalho resultou em projeto de lei que ampliou o conceito de injúria racial para fortalecer o combate à discriminação.

A posse ocorre em um momento em que o CNJ busca maior eficiência e transparência na fiscalização do Judiciário. A atuação preventiva defendida pelo novo corregedor pode influenciar diretamente a tramitação de processos e a conduta de magistrados em todo o país.

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