By República do Povo 
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) afirmou, nesta sexta-feira (5), que, caso seja eleito presidente da República, enviará ao Congresso Nacional uma proposta para equiparar facções criminosas a organizações terroristas. A declaração foi feita durante a 11ª edição do Encontro Brasileiro de Autos Antigos, em Águas de Lindóia (SP), evento voltado a fãs de carros clássicos e do automobilismo. A promessa ocorre no mesmo dia em que o governo dos Estados Unidos classificou o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
“Nós sabemos muito bem que essa decisão será tomada por mim também, chegando o dia 5 de janeiro. Eu, como presidente da República, encaminharei ao Congresso Nacional a denominação de terroristas ao Comando Vermelho e também ao PCC”, declarou Caiado. O pré-candidato criticou duramente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem atribuiu omissão e conivência no avanço das facções. “O que nós estamos vendo hoje é que, por omissão do governo, por conivência do governo, as facções expandiram a ponto de realmente tomar a liberdade de mais de 50 milhões de brasileiros”, completou.
A fala de Caiado ecoa uma decisão da Casa Branca, que a partir desta sexta-feira passou a classificar CV e PCC como organizações terroristas. O pré-candidato ainda lamentou que o Brasil não tenha tomado a iniciativa antes dos Estados Unidos. “Ficou uma imagem muito ruim para o Brasil porque o governo não teve a iniciativa de declarar os terroristas e aí, deixando com que os americanos fizessem em primeiro lugar”, comentou.
Congresso já rejeitou equiparação
A proposta de equiparar facções criminosas a organizações terroristas não é inédita no Legislativo brasileiro. Em fevereiro deste ano, o Congresso Nacional rejeitou a medida durante a tramitação do Projeto de Lei (PL) Antifacção. O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), havia incluído a classificação nas primeiras versões do texto, sugerindo alteração na Lei Antiterrorismo para enquadrar crimes de domínio territorial como terrorismo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão.
No entanto, diante de críticas de que a medida poderia comprometer a soberania nacional, Derrite recuou e retirou o trecho do parecer. O PL Antifacção foi aprovado na Câmara por 360 votos a 110, mas sem a equiparação a terrorismo. O episódio evidencia a complexidade do debate e a resistência política a uma mudança que, para Caiado, é urgente e necessária.
O panorama político geral aponta para uma polarização em torno do combate ao crime organizado. Enquanto o governo Lula é acusado por opositores de leniência, a iniciativa dos EUA coloca pressão sobre o Brasil para adotar medidas mais duras. A promessa de Caiado, se concretizada, reabriria um debate que já dividiu o Congresso e que envolve questões de segurança pública, direitos humanos e relações internacionais.
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