By República do Povo 
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (30) que as “divergências” entre os integrantes da 2ª Turma da Corte não significam uma “desunião” do Supremo diante do avanço das investigações e decisões sobre o caso Master, que envolve o banco do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A declaração ocorre uma semana após o decano, ministro mais antigo do STF, fazer críticas à condução do inquérito pelo colega de Corte André Mendonça, relator do caso.
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, no dia 22 de junho, Gilmar Mendes disse que André Mendonça cometeu um “erro crasso” ao participar de discussões relacionadas a uma possível delação premiada do ex-banqueiro. Na avaliação de Gilmar, a situação configurou uma impropriedade, porque magistrados não devem atuar nas tratativas entre investigadores e colaboradores. A fala gerou tensão no colegiado e expôs divergências internas sobre os limites da atuação judicial em casos de grande repercussão.
Nesta terça, na última sessão da 2ª Turma do STF no semestre, Gilmar Mendes procurou esfriar a temperatura na relação com o colega, no qual disse depositar “confiança”. Ele também declarou que defender limites para a atuação de investigadores não é estimular a “impunidade” e que o caso Master é um desafio para o Supremo. “Tenho a certeza que este órgão colegiado saberá responder à altura os desafios que nos são trazidos a partir de mais um grande caso penal rumoroso, em que as exigências de estabelecimento de limites à atuação dos órgãos de persecução não podem ser confundidas com estímulos à impunidade ou qualquer coisa do gênero”, afirmou Gilmar Mendes.
“Gostaria de reiterar a confiança que deposito na atuação do relator [André Mendonça] e desta Segunda Turma. É importante que se diga que eventuais divergências quanto ao mérito de determinada medida processual não são sinônimo de desunião da Corte em relação à importância do caso e à observância dos direitos fundamentais das pessoas investigadas”, completou o magistrado. A declaração busca conter os efeitos das críticas anteriores e reafirmar a coesão do colegiado diante de um dos maiores escândalos financeiros recentes.
Na sequência, o ministro Luiz Fux, que vai assumir a presidência da 2ª Turma no segundo semestre, afirmou que atuará para que divergências entre os integrantes do colegiado “jamais representem discórdia”, mas “mero dissenso”. A mudança na presidência do colegiado ocorre em um momento de tensão e pode influenciar o ritmo das investigações. O caso Master, que envolve suspeitas de fraudes bilionárias e lavagem de dinheiro, tem gerado debates sobre os limites da atuação do Judiciário e a necessidade de garantir direitos fundamentais aos investigados, sem comprometer a eficácia da persecução penal.
O panorama político e jurídico em torno do caso Master reflete um embate mais amplo no STF sobre o papel dos magistrados em investigações de grande porte. Enquanto Gilmar Mendes defende uma postura mais cautelosa, outros ministros, como André Mendonça, têm adotado uma linha mais ativa. A troca na presidência da 2ª Turma, com Luiz Fux assumindo o comando, pode trazer um novo equilíbrio ao colegiado, mas as divergências de fundo permanecem. A sociedade acompanha de perto os desdobramentos, que envolvem não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também a credibilidade do sistema de Justiça.
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