By República do Povo 
Em entrevista concedida ao ICL Notícias nesta quarta-feira (24), o jornalista Carlos Victor Costa, do portal BNews, expôs o cerco judicial vivenciado por veículos jornalísticos em Alagoas. Segundo ele, a situação decorre de uma série de ações movidas pelo ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), após a divulgação de informações relacionadas a investigações e reportagens críticas à gestão municipal. O caso acendeu alerta entre profissionais da imprensa e entidades de defesa da liberdade de expressão, que veem no movimento uma tentativa de intimidação e censura prévia.
De acordo com Carlos Victor Costa, as ações judiciais protocoladas por JHC têm como alvo principal veículos independentes e jornalistas que cobriram temas como irregularidades em contratos públicos, denúncias de corrupção e problemas na administração da capital alagoana. O jornalista destacou que, em muitos casos, as liminares solicitam a remoção imediata de conteúdos, sob pena de multas diárias que podem inviabilizar financeiramente pequenos veículos. “Não se trata de direito de resposta, mas de um cerco sistemático para calar a imprensa”, afirmou Costa, que também é editor do BNews.
O panorama político em Alagoas tem sido marcado por tensões entre o poder público e a mídia local. Nos últimos meses, ao menos três veículos de comunicação foram notificados judicialmente por JHC, que alega danos à sua imagem e à honra. Especialistas em direito constitucional ouvidos pelo ICL Notícias apontam que a estratégia judicial se enquadra no chamado “assédio judicial” (SLAPP – Strategic Lawsuit Against Public Participation), prática comum em várias partes do mundo para desestimular a cobertura crítica. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) já se manifestou contra o que chama de “censura judicial disfarçada”.
A situação em Maceió reflete um fenômeno mais amplo no Brasil, onde prefeitos e governadores têm recorrido ao Judiciário para silenciar críticas. Dados do Fórum Nacional de Liberdade de Imprensa indicam que, em 2025, houve um aumento de 30% nas ações judiciais contra jornalistas em comparação com o ano anterior. No caso de JHC, as ações incluem pedidos de indenização por danos morais que somam valores milionários, o que, segundo Carlos Victor Costa, cria um clima de autocensura entre os profissionais. “Muitos colegas deixam de publicar reportagens importantes por medo de processos”, lamentou.
O ICL Notícias tentou contato com a assessoria de João Henrique Caldas para comentar as acusações, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A reportagem também buscou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas, que informou estar acompanhando o caso e que defende o direito à liberdade de imprensa, desde que respeitados os limites legais. Enquanto isso, Carlos Victor Costa e outros jornalistas alagoanos prometem continuar a cobertura, mesmo sob pressão. “A democracia depende de uma imprensa livre e independente. Não vamos recuar”, concluiu.
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