By República do Povo 
Deputados e senadores entram na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar com projetos considerados prioritários ainda pendentes de análise pelos plenários das duas casas. Parlamentares da Câmara e do Senado trabalham até 17 de julho e voltam em 1º de agosto. No entanto, as eleições deste ano devem esvaziar o parlamento pelo menos até o início de outubro, após o final do primeiro turno. Na Câmara, os deputados já combinaram sessões presenciais apenas de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Fora desse período, os parlamentares ficarão livres para articular as respectivas campanhas em suas bases eleitorais já que não estão previstas sessões de votação.
Em ritmo lento desde o início da Copa do Mundo e do período das festas juninas, a Câmara vai se reunir nesta semana para votar projetos. No entanto, aqueles considerados prioritários pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) devem ficar para depois do recesso. A decisão reflete um cenário de baixa produtividade legislativa e de acirramento das disputas políticas em ano eleitoral, quando o foco dos parlamentares se volta para as campanhas.
Misoginia: projeto que equipara ao crime de racismo fica para depois das eleições
Entre as propostas que ficaram pendentes de análise na Câmara está o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. Sem acordo sobre o texto e sob pressão de deputados religiosos, a proposta, que já passou pelo Senado e por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pode ser votada só depois das eleições. A parlamentar, no entanto, ainda articula a votação nesta semana e tenta viabilizar a votação antes do recesso. Um dos acordos possíveis seria alterar a Lei Maria da Penha e não equiparar a misoginia ao crime de racismo, o que o tornaria imprescritível, uma queixa de parte dos deputados.
Ao mesmo tempo, parlamentares que participaram da última reunião de líderes na Câmara disseram que Motta adotou um tom moderado sobre a votação de projetos, sinalizando que nada de polêmico deve ser analisado na próxima semana. O texto de Tabata sofre com resistência de religiosos, que temem “interpretações equivocadas” e a criminalização de textos bíblicos. A proposta teve urgência aprovada há duas semanas e pode ser votada diretamente no plenário.
Atualização do MEI: limite anual de faturamento fica para depois do recesso
Outra proposta que Motta gostaria de pautar antes do recesso é a atualização do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), mas o texto deve ficar para depois do recesso. O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), disse que o clima na Casa vai no sentido de aumentar o limite do MEI, mas também incluir toda a tabela do Simples Nacional, o que a equipe econômica do governo vem tentando evitar. O relator afirmou que os ministros de Lula têm demonstrado boa vontade em também corrigir as demais faixas do Simples, mas o tema exige estudos técnicos que ainda estão sendo elaborados e discutidos pelo governo com os parlamentares.
O panorama político geral indica que o governo enfrenta dificuldades para aprovar sua agenda no Congresso, especialmente em ano eleitoral. A análise de 70 vetos presidenciais foi adiada, travando a pauta até as eleições. Além disso, a pressão sobre o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, após operação da Polícia Federal, e a revogação da ‘Taxa das Blusinhas’ marcam uma virada tática do governo diante de derrotas no Legislativo. O recesso, portanto, não representa apenas uma pausa nos trabalhos, mas um reflexo do impasse político que deve se estender até o fim do processo eleitoral.
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