Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia; pautas sensíveis ficam para o segundo semestre

O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e como não há sessão da comissão nesta semana, a análise da PEC deve ficar para o segundo semestre.

Na Câmara dos Deputados, a expectativa é para se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e a discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres. O PL 896 de 2023 equipara a misoginia à prática do racismo. A assessoria da relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou à Agência Brasil que “tudo está encaminhado” para o PL entrar na pauta na quarta-feira (15). Porém, o texto não foi incluído na previsão de votações da semana. A pauta de votações, contudo, pode sofrer alterações e a proposta pode ainda ser incluída de última hora.

Panorama político

O cenário reflete a dificuldade de avanço de pautas sensíveis em um período de esvaziamento do Legislativo, com parlamentares já em campanha para as eleições municipais de outubro. A PEC 6×1, que teve forte apoio popular e mobilização nas redes sociais, enfrenta resistência de setores empresariais e de parte da base governista no Senado. Já o PL da Misoginia, que tramita há mais de três anos, ganhou urgência após o aumento de casos de violência política de gênero e feminicídios, mas ainda não há consenso sobre seu texto final.

Fonte: ver noticia original

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *