By República do Povo O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado neste 28 de junho, remete à Rebelião de Stonewall, em 1969, em Nova York, marco global da resistência. No Brasil, a data ganha contornos políticos: enquanto movimentos sociais comemoram vitórias legislativas, setores conservadores criticam pautas identitárias.
Entre os marcos nacionais, o STF equiparou a homofobia ao crime de racismo em 2019, e o Conselho Nacional de Justiça proibiu terapias de conversão em 2022. O governo Lula, por sua vez, recriou o Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+ e retomou o programa “Brasil Sem Homofobia”.
“Ainda há muito a avançar, especialmente no combate à violência e na garantia de acesso a políticas públicas”, afirma a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Dados do Grupo Gay da Bahia apontam que 2023 registrou ao menos 230 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no país.
Em Alagoas, a Assembleia Legislativa aprovou em 2023 a lei que institui a Semana Estadual do Orgulho LGBTQIA+, mas ativistas cobram maior efetividade no enfrentamento à discriminação. O próximo passo esperado é a regulamentação do uso do nome social em órgãos estaduais.
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