By República do Povo 
A Justiça determinou que a ONG Gerando Falcões preste contas, no prazo de 30 dias, à Prefeitura de São Sebastião, no litoral de São Paulo, sobre os valores arrecadados por meio de doações destinadas ao auxílio das vítimas das chuvas ocorridas em fevereiro de 2023. A decisão, publicada em 31 de maio de 2026, atende a uma ação que cobra transparência na gestão dos recursos captados para a tragédia que devastou a região.
A determinação judicial surge em meio a um cenário de crescente cobrança por transparência na atuação de organizações não governamentais em situações de calamidade pública. Desde a tragédia em São Sebastião, que deixou dezenas de mortos e milhares de desabrigados, a arrecadação de fundos por entidades privadas tem sido alvo de questionamentos sobre a destinação e o uso dos valores. A Gerando Falcões, conhecida por seu trabalho em comunidades periféricas, foi uma das principais organizações a mobilizar doações para a região.
O prazo de 30 dias imposto pela Justiça exige que a ONG apresente um relatório detalhado, com a discriminação de todos os valores arrecadados, as fontes das doações e a aplicação dos recursos. A medida visa garantir que os donativos cheguem efetivamente às vítimas e que não haja desvios ou irregularidades. A Prefeitura de São Sebastião também deverá ser informada sobre o montante total arrecadado, permitindo o cruzamento de dados com as necessidades reais da população afetada.
O caso ganha relevância no contexto político nacional, onde a atuação de ONGs em desastres naturais tem sido cada vez mais fiscalizada. A tragédia em São Sebastião expôs fragilidades na coordenação entre governos municipais, estaduais e federais, além de levantar debates sobre a responsabilidade de entidades privadas na gestão de recursos públicos ou doados. A decisão judicial reforça a necessidade de prestação de contas como mecanismo de controle social e jurídico.
Além disso, a determinação ocorre em um momento em que o Governo do Estado de São Paulo e a Defesa Civil ainda enfrentam desafios para concluir obras de reconstrução e prevenção em áreas de risco. A transparência na arrecadação de doações é vista como um passo essencial para restaurar a confiança da população nas instituições envolvidas na resposta a emergências climáticas, que se tornaram mais frequentes e intensas no litoral paulista.
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