A Justiça do Amazonas determinou a prisão preventiva de um advogado investigado por suspeita de estupro de vulnerável, ameaça, constrangimento ilegal e denunciação caluniosa, em decisão que também autorizou buscas, apreensões e quebra de sigilo de dados telemáticos. A ordem judicial, assinada pela juíza plantonista Priscila Pinheiro Pereira na quarta-feira (8), foi cumprida pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) na tarde desta quinta-feira (9), em Manaus. A investigação, conduzida pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), apura oito crimes, incluindo cinco episódios de estupro de vulnerável que teriam ocorrido em Manaus, Brasília e São Paulo, além de ameaça, constrangimento ilegal de criança e adolescente e denunciação caluniosa.
A decisão judicial, obtida pelo g1, também concedeu medidas protetivas em favor das vítimas e autorizou mandados de busca e apreensão no apartamento onde o investigado reside, na Zona Oeste de Manaus. A magistrada justificou a decretação da prisão apontando risco à ordem pública e à instrução criminal, destacando que o investigado teria adotado um padrão reiterado de abordagem das vítimas, utilizando relações de confiança, suposta administração de medicamentos, ameaças e intimidação para impedir denúncias. Segundo a juíza, os relatos das vítimas apresentam riqueza de detalhes, espontaneidade e contextualização, características que conferem credibilidade às declarações, conforme o relatório anexado aos autos.
Indícios de Coação e Monitoramento
A magistrada também cita indícios de que o advogado teria coagido uma das adolescentes a gravar vídeos negando os abusos e utilizado supostas incorporações de entidades espirituais para ameaçá-la de morte caso mantivesse as acusações. Há ainda indícios de monitoramento de testemunhas e descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas. A investigação reúne elementos que apontam para um padrão de conduta do suspeito, que, segundo a decisão, utilizava a confiança estabelecida com as vítimas para praticar os crimes, além de recorrer a ameaças e intimidação para silenciá-las.
Busca e Apreensão e Quebra de Sigilo
Além da prisão, a Justiça autorizou a apreensão de celulares, computadores, tablets, pen drives, cartões de memória, documentos e outros dispositivos eletrônicos no apartamento do investigado. Também foi determinada a quebra do sigilo dos dados armazenados nos aparelhos que devem ser apreendidos e das contas vinculadas a aplicativos como WhatsApp, Instagram, Facebook, Google, Telegram, TikTok, X (antigo Twitter) e serviços de mobilidade, para o período entre 16 de dezembro de 2025 e a data do cumprimento da decisão. Segundo a magistrada, a medida busca localizar provas adicionais dos crimes e identificar possíveis outras vítimas.
O g1 tenta contato com a defesa do advogado e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas até o momento não houve retorno. A prisão ocorre em um contexto de crescente atenção às investigações de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Amazonas, onde a Depca tem intensificado operações para combater esse tipo de delito. A decisão judicial reforça a importância da atuação integrada entre o Judiciário e as forças policiais para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores, em um cenário em que a violência sexual contra vulneráveis continua a ser um grave problema social no Brasil.
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