Lula autoriza apoio logístico das Forças Armadas nas eleições de 2026; decreto é publicado no DOU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a atuação das Forças Armadas no apoio logístico às eleições de outubro de 2026. A medida, prevista na legislação eleitoral desde 1965, garante suporte militar para transporte de urnas, pessoas e materiais, além de reforço na segurança pública em localidades que necessitem de apoio extra.

Pelo decreto, os locais e o tempo de emprego das Forças Armadas dependem de requisições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE aprova o envio de forças federais a estados a partir de pedidos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O suporte logístico inclui ações em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas, indígenas e rurais, onde o deslocamento de urnas e equipes é mais complexo.

Além do presidente e do vice-presidente, os eleitores vão escolher 27 governadores e 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (o equivalente a dois terços do Senado), 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. O primeiro turno será no dia 4 de outubro. Se houver, o segundo turno para cargos majoritários, como presidente e governador, ocorrerá em 25 de outubro.

A autorização do apoio logístico das Forças Armadas ocorre em um contexto de crescente debate sobre a segurança do processo eleitoral. A medida é vista como uma forma de garantir a integridade do pleito, especialmente em regiões onde a presença do Estado é limitada. O TSE tem reforçado a necessidade de planejamento antecipado para evitar contratempos logísticos, como os registrados em eleições anteriores.

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