MP-AL propõe aplicativo e parceria com Assembleia para ampliar direitos de grupos vulneráveis

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) anunciou, nesta semana, a proposta de criação de um aplicativo voltado ao fortalecimento do atendimento a grupos vulneráveis no estado. A iniciativa foi apresentada após visita técnica aos Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH), em Maceió, e prevê também um diálogo mais estreito com a Assembleia Legislativa para viabilizar a ferramenta.

Segundo o MP-AL, o aplicativo deve funcionar como um canal direto para denúncias, orientações e acompanhamento de casos envolvendo populações como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e vítimas de violência doméstica. A ideia é reduzir a burocracia e dar mais agilidade ao sistema de proteção, que muitas vezes enfrenta gargalos no atendimento presencial.

A proposta chega em um momento em que o MP-AL já atua em outras frentes sensíveis, como a apuração de violência sexual contra uma menina de 7 anos em São José da Laje e o combate à evasão escolar, que rendeu prêmio a uma escola alagoana. A parceria com a Assembleia, no entanto, levanta questionamentos sobre a eficiência do Legislativo em aprovar medidas de impacto social, especialmente após os gastos com gratificações em 2026 reacenderem a memória da Operação Sururugate.

O próximo passo esperado é a apresentação de um projeto de lei ou termo de cooperação técnica entre MP-AL e Assembleia, que deve definir prazos e recursos para o desenvolvimento do aplicativo. A expectativa é que a ferramenta esteja disponível ainda neste semestre, mas a depender da tramitação, o calendário pode se arrastar.

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