A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em meio às acusações de assédio sexual que pesam contra ele. O caso, que tramita em caráter disciplinar, pode resultar em uma decisão inédita na história da corte: a exclusão de um magistrado após aposentadoria compulsória.
De acordo com a manifestação, a PGR entende que as provas colhidas são suficientes para demonstrar a prática de assédio, o que justificaria a aplicação da pena máxima prevista em lei. A defesa de Buzzi, por sua vez, nega as acusações e afirma que o processo é baseado em suposições. O julgamento, considerado histórico, tem mobilizado setores do Judiciário e da sociedade civil.
O caso ganhou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre a conduta de magistrados e os mecanismos de responsabilização interna. A PGR pede demissão de ministro do STJ Marco Buzzi em julgamento histórico por assédio sexual, e a expectativa é de que a corte analise o pedido nas próximas sessões.
Se a decisão for favorável à exclusão, Buzzi poderá se tornar o primeiro ministro do STJ a perder o cargo por conduta incompatível com a magistratura. O próximo passo é a votação do caso pelo plenário, que deve ocorrer ainda neste semestre. A tendência é que o julgamento sirva de precedente para outros processos disciplinares em andamento no tribunal.
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