By República do Povo 
O diretório nacional do PL, comandado por Valdemar Costa Neto, pagou R$ 600 mil do fundo partidário para a ONG de um pré-candidato do partido no Rio Grande do Sul prestar assessoria de comunicação em Minas Gerais. Chamada Passos da Liberdade, a entidade está produzindo o documentário ‘Nós’, sobre regimes autoritários comunistas, com dinheiro de emendas parlamentares.
O repasse, feito em parcela única no último mês, foi registrado no sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e gerou questionamentos sobre a destinação de recursos públicos. A ONG, que tem sede em Porto Alegre, é presidida por um pré-candidato a deputado estadual pelo PL no Rio Grande do Sul, o que levanta suspeitas de uso eleitoral indireto da verba.
Emendas parlamentares e produção audiovisual
Além do montante do fundo partidário, a Passos da Liberdade recebeu emendas parlamentares indicadas por um deputado federal bolsonarista para financiar a produção do documentário ‘Nós’. O filme, segundo a entidade, tem como objetivo ‘denunciar os horrores do comunismo’ e será distribuído em escolas e plataformas digitais. O valor total das emendas não foi divulgado, mas fontes do Congresso estimam que ultrapasse R$ 200 mil.
A assessoria de comunicação contratada pelo PL em Minas Gerais, segundo o contrato, inclui serviços de produção de conteúdo para redes sociais, cobertura de eventos e consultoria de imagem. A escolha de uma ONG gaúcha para atuar em Minas Gerais chamou a atenção de analistas políticos, que apontam possível desvio de finalidade.
Panorama político e reações
O caso ocorre em meio a um acirramento do debate sobre o uso do fundo partidário e de emendas parlamentares para fins de propaganda ideológica. Partidos de oposição, como PT e PSOL, já anunciaram que vão pedir investigação ao Ministério Público Eleitoral. O PL, por sua vez, defende a legalidade do repasse e afirma que a ONG tem ‘notória capacidade técnica’ para prestar os serviços contratados.
Especialistas em direito eleitoral consultados pela reportagem destacam que, embora o fundo partidário possa ser usado para atividades de comunicação, a vinculação com a produção de um documentário financiado por emendas de um parlamentar bolsonarista pode configurar uso irregular de recursos públicos. A Passos da Liberdade não respondeu aos pedidos de esclarecimento até o fechamento desta edição.
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