Projeto de Heloísa Helena impõe limite de espera para crianças em UPAs e hospitais

A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) apresentou o projeto de lei 192/2026, que estabelece tempo máximo de espera para atendimentos de urgência de crianças e adolescentes no país. A proposta tramita em regime de urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

O texto fixa prazos máximos para diferentes tipos de atendimento, como emergências e consultas pediátricas. A ideia é pressionar o sistema público a dar mais agilidade ao cuidado infantil, algo que, na prática, muitas vezes vira um jogo de empurra nas filas do SUS.

Enquanto isso, em Alagoas, a situação de crianças com transtorno do espectro autista expõe outra face do descaso. A Casa do Autista, por exemplo, virou alvo de críticas por supostas irregularidades — um caso que a deputada poderia usar como exemplo de como a burocracia vira um lobo em pele de cordeiro para quem mais precisa.

Agora, o projeto depende de articulação política para avançar. Se aprovado, pode forçar estados e municípios a se mexerem — ou enfrentarem ações na Justiça por descumprimento dos prazos.

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