A Federação Brasil da Esperança, da qual o PT faz parte, ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusando o pré-candidato à Presidência da República de uso irregular de inteligência artificial e de propaganda eleitoral antecipada em um vídeo feito com IA publicado na quarta-feira (17) nas redes sociais. Na ação, os partidos que compõem a federação — PT, PCdoB e PV — pedem a retirada do conteúdo das redes sociais, a suspensão do impulsionamento da publicação e a aplicação de multa por supostas irregularidades eleitorais, incluindo a veiculação de propaganda antecipada.
Na publicação, Flávio Bolsonaro e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, são retratados como militares a bordo de um helicóptero durante uma operação. No vídeo, Flávio Bolsonaro aparece atirando contra embarcações identificadas com as siglas do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). Uma terceira embarcação exibe a sigla do PT. “Na publicação impugnada, Flavio Bolsonaro e Jair Bolsonaro são retratados como militares em operações especiais que desferem disparos contra embarcações grafadas com as iniciais ‘PCC’ e ‘CV’. A terceira embarcação, com a inscrição ‘PT’, foge ao entrar na mira da metralhadora empunhada pelo personagem de Flávio”, diz a representação.
Uso de inteligência artificial nas eleições
No início de março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as regras que servirão como guia para os partidos e candidatos nas eleições de outubro. O uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral é permitido, mas é obrigatório informar que o conteúdo foi gerado por IA e qual foi a ferramenta utilizada. Entre as novidades de 2026, estão a proibição da circulação de conteúdos gerados por inteligência artificial nas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas após a votação, além da determinação de que plataformas de IA, como o ChatGPT e o Gemini, não podem recomendar candidatos ou ranquear candidaturas, mesmo que o usuário solicite. As regras deste ano também ampliaram as exigências de transparência sobre conteúdos impulsionados por candidaturas. A partir de agora, as campanhas deverão identificar de forma ‘inequívoca’ que se trata de conteúdo patrocinado, além de disponibilizar informações claras sobre o impulsionamento.
Em nota, a equipe de pré-campanha de Flávio Bolsonaro afirma que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta “censurar” o vídeo e argumenta que a publicação contém um aviso “transparente” informando que o material foi produzido com o uso de inteligência artificial. O caso ocorre em meio a um cenário político marcado por disputas acirradas, como a recente pesquisa que aponta empate entre Flávio Bolsonaro e Lula no Tocantins, e a investigação da PF que mira o senador petista Jaques Wagner, aproximando escândalos do governo Lula e ganhando repercussão internacional. A ação no TSE reforça a tensão entre os campos políticos, enquanto o Judiciário Eleitoral se prepara para julgar casos de uso de IA e propaganda antecipada, temas que devem marcar a campanha de 2026.
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