By República do Povo 
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última semana, um novo recurso da defesa e manteve a condenação dos médicos envolvidos no chamado caso Kalume, um esquema de tráfico de órgãos que ocorreu na década de 1980 em Taubaté, interior de São Paulo. A decisão, assinada pelo ministro Luiz Fux, rejeitou as alegações de cerceamento de defesa e confirmou o veredito do Tribunal do Júri, que já havia sido mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O recurso, apresentado pela defesa dos médicos, buscava anular a condenação de 2024 sob argumentos como o indeferimento de perguntas a uma testemunha, a negativa de um pedido de acareação entre testemunhas, o impedimento da oitiva de uma testemunha em plenário e supostos vícios na formulação dos quesitos apresentados aos jurados. No entanto, o ministro Luiz Fux destacou que as alegações dependiam da interpretação de normas infraconstitucionais e da reanálise do conjunto de provas do processo, o que não é permitido em recurso extraordinário.
Ao analisar o caso, o relator ressaltou que o TJ-SP já havia concluído que não houve cerceamento de defesa durante o julgamento e que as decisões tomadas pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri estavam devidamente fundamentadas. Ele também enfatizou que a condenação foi mantida porque havia elementos probatórios suficientes para sustentar o veredito dos jurados.
Condenados: dois mortos e um foragido
Dos três médicos condenados pelo esquema, dois já faleceram: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, em 2024, e Rui Noronha Sacramento, em 2025. O único que segue respondendo pelo processo é Mariano Fiore Júnior, que está foragido desde outubro do ano passado, quando a Justiça determinou sua prisão imediata. Em contato com o g1 por telefone, o advogado Sérgio Ivahy Badaró confirmou que apresentou embargo de declaração apontando omissão na decisão de Luiz Fux. O novo recurso ainda não tem data para ser analisado.
O caso Kalume
Em 1987, em Taubaté, cidade localizada a 130 km da capital paulista, o médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o suposto esquema de tráfico de órgãos no antigo Hospital Santa Isabel, onde hoje funciona o Hospital Regional de Taubaté. Na época, diretor da faculdade de medicina, ele procurou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres e pacientes vivos, para doação e transplantes, acontecia sem seu conhecimento e aval. O caso ganhou repercussão nacional e expôs as fragilidades do sistema de fiscalização de transplantes no Brasil.
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