Justiça de SP manda prefeitura liberar Uber Moto em 48 horas sob multa de R$ 5 mil por dia
República do Povo Justiça de São Paulo determina que Prefeitura autorize Uber a operar serviço de moto por aplicativo em 48 horas, sob…
acesso à justiça
PF desarticula organização suspeita de desviar R$ 45 milhões de contas da Caixa Econômica Federal
Polícia Federal realiza Operação Infiltrados contra organização criminosa que desviou R$ 45 milhões de contas da Caixa Econômica Federal. Mandados…
Justiça nega exclusão de filiação materna de certidão de jovem que relata abusos na infância; caso gera debate sobre limites do registro civil
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Justiça Militar anula provas de celulares na investigação sobre morte de agricultor em Pelotas. Decisão considera prazo excessivo para extração…
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Justiça Federal obriga União a iniciar obras do Centro de Memória Africana no Rio
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MPAL recorre contra liminar que paralisou julgamento do assassinato de Kleber Malaquias
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) impugnou, nesta segunda-feira (20), a liminar que suspendeu o...
Mãe de Deolane convoca ato na Avenida Paulista após Justiça manter prisão da influenciadora
Mãe de Deolane convoca protesto na Avenida Paulista após Justiça negar habeas corpus e manter prisão da influenciadora. Saiba detalhes…
Justiça derruba tentativa de Renan Filho e libera circulação do Busão da Mudança em Alagoas
A Justiça de Alagoas impôs uma derrota a Renan Calheiros Filho (MDB) na tarde desta...
Justiça de Alagoas rejeita pedido de Renan Filho e libera circulação do Busão da Mudança com adaptações
Justiça de Alagoas rejeita pedido de Renan Filho e libera circulação do Busão da Mudança, impondo adaptações. Decisão judicial garante…