Custo de processos na Justiça gratuita ultrapassa R$ 7.000, revela estudo do Insper
República do Povo Estudo do Insper mostra que custo médio de processos na Justiça gratuita é de R$ 7.300, com impacto no orçamento…
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Justiça do Rio mantém condenação de ex-capitão da Marinha por duplo homicídio qualificado
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantém condenação de ex-capitão da Marinha Cristiano da Silva Lacerda por matar os…
Justiça do Rio condena governo estadual a indenizar famílias de crianças mortas em ação policial na Baixada Fluminense
Governo do RJ é condenado a pagar indenização por morte de crianças em ação policial; decisão inédita cita falhas na…
Justiça determina exoneração de servidores temporários na Emergência do Agreste; decisão atinge contratos sem concurso
Juiz determina demissão de contratados sem concurso na Emergência do Agreste, em Alagoas. Decisão judicial afeta servidores temporários e reacende…
Justiça italiana anula extradição de Carla Zambelli e aponta parcialidade de Alexandre de Moraes no STF
Justiça italiana anula extradição de Carla Zambelli, aponta parcialidade de Alexandre de Moraes e violação de tratado bilateral. STF defende…
Após 27 anos, Justiça condena ex-cabo da PM a 21 anos por sequestro e morte de sargento em Maceió
Ex-cabo da PM Gilmar Galvão é condenado a 21 anos de prisão pelo sequestro e assassinato do sargento Osmário Dias…
Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli; tribunal reafirma imparcialidade
Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli. Decisão da Corte de Cassação italiana nega extradição e cita…
STF Autoriza Visita Familiar a Ex-Presidente em Prisão Domiciliar: Flávio Bolsonaro, Esposa e Netas Poderão Ver Jair Bolsonaro neste Sábado
STF autoriza visita de Flávio Bolsonaro, esposa e netas a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar neste sábado (13). Decisão de…
Justiça italiana nega extradição de Carla Zambelli e cita suspeita de parcialidade de Alexandre de Moraes
Justiça italiana nega extradição de Carla Zambelli, condenada a 10 anos pelo STF, e cita suspeita de parcialidade do ministro…
Justiça italiana nega extradição de Carla Zambelli e critica atuação de Alexandre de Moraes como ‘vítima’ e ‘juiz’
Justiça italiana nega extradição de Carla Zambelli, critica Alexandre de Moraes por acúmulo de funções como vítima e juiz, e…