CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes; texto segue para comissão especial
República do Povo CCJ da Câmara aprova PEC 291/13 que acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes. Texto segue para comissão especial…
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STF dá 48 horas para sete tribunais explicarem pagamentos que ultrapassam teto salarial de R$ 78,8 mil
STF exige explicações de sete tribunais de justiça sobre pagamentos que ultrapassam o teto salarial de R$ 78,8 mil. Decisão…
TJ de Alagoas entra no top 10 dos mais produtivos do Brasil e levanta eficiência do judiciário local
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) acaba de ser listado entre os dez tribunais...
CNJ ganha novos conselheiros negros, mas diversidade ainda é desafio no Judiciário
CNJ tem novos conselheiros negros, mas diversidade ainda é desafio no Judiciário. Fachin defendeu ministra negra no STF, mas Lula…
Braskem obtém liminar para suspender cobranças de R$ 2,6 bilhões; risco de calote atinge R$ 54,8 bilhões
Juiz concede liminar à Braskem para suspender cobranças de R$ 2,6 bilhões, com risco de antecipação de R$ 54,8 bilhões…
Erro judicial de 20 anos em Pernambuco é revelado por leitores e reacende debate sobre falhas no sistema
Leitores revelam grave erro do Tribunal de Justiça de Pernambuco, despercebido por 20 anos, envolvendo denúncia do promotor João Alves…
Fachin define relatoria do caso ‘Dark Horse’: Mendonça assume, Moraes fica de fora
Edson Fachin decide que André Mendonça, e não Alexandre de Moraes, será o relator do caso do filme 'Dark Horse'…
Falas de Gilmar Mendes sobre ministros e processos violam Lei da Magistratura, apontam especialistas
Especialistas apontam que declarações de Gilmar Mendes em entrevista violam a Lei da Magistratura. Entenda o caso e o impacto…
STF instala comissão para reforma do Judiciário e Fachin alerta: ‘desafios não se resolvem por decreto’
STF instala comissão para reforma do Judiciário com prazo até dezembro de 2026. Edson Fachin defende mudanças estruturais e cita…
CNJ vota nesta terça o fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes; medida segue decisão do STF
CNJ vota nesta terça (23) fim da aposentadoria compulsória para juízes como punição disciplinar. Decisão segue entendimento do STF e…