STF ameaça barrar gastos do Congresso sem lastro fiscal; Gilmar Mendes cita jurisprudência
República do Povo STF pode invalidar gastos do Congresso sem comprovação fiscal, diz Gilmar Mendes. Decano defende responsabilidade fiscal e cita jurisprudência. Senado…
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STF interrompe julgamento de recursos de big techs sobre responsabilidade ampliada por conteúdo ilegal
STF suspende análise de recursos de big techs contra decisão que amplia responsabilidade por conteúdo ilegal. Toffoli questiona regra para…
PT aciona STF contra suposto caixa 2 em filme sobre Bolsonaro; ‘Dark Horse’ vira alvo
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STF interrompe julgamento de recursos de big techs sobre responsabilidade ampliada por conteúdo ilegal
STF suspende julgamento de recursos de big techs contra ampliação de responsabilidade por conteúdo ilegal. Relator Dias Toffoli propõe ajustes,…
STF Reafirma Condições Especiais para Banqueiro Daniel Vorcaro em Meio a Crise Financeira e Negociações de Delação
STF rejeita segunda delação de Daniel Vorcaro, banqueiro do Banco Master, e pode encerrar negociações. PF e PGR apontam falta…
STF julga nesta quarta recursos de big techs contra responsabilização por conteúdo de usuários
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STF pode definir novas regras para pesquisas eleitorais ainda em 2026, avaliam ministros
Ministros do STF e do TSE avaliam que a corte pode decidir ainda em 2026 sobre regras, requisitos para registro…
STF julga recursos de big techs sobre responsabilidade ampliada por conteúdo; decisão pode redefinir regras na internet
STF julga recursos de big techs sobre responsabilidade ampliada por conteúdo; decisão pode redefinir regras na internet e impactar plataformas…
STF Retoma Julgamento de Recursos e Pode Redefinir Alcance de Decisão que Ampliou Responsabilidade de Big Techs
STF julga recursos sobre decisão que ampliou responsabilidade de big techs; corte pode delimitar alcance de novas obrigações para plataformas…
Michelle Bolsonaro anuncia apoio à campanha de Flávio Bolsonaro e defende prisão domiciliar do ex-presidente
Michelle Bolsonaro declara que apoiará a campanha de Flávio Bolsonaro e espera que a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro seja…