O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, foi designado relator da representação protocolada pelo Partido Liberal (PL) que solicita a investigação de um suposto esquema de perfis nas redes sociais da Meta financiados para atacar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A informação foi confirmada ao g1 por uma fonte com acesso ao sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico). O caso tramita sob segredo de justiça, conforme informaram integrantes da campanha de Flávio.
Na segunda-feira (20), o coordenador de campanha do pré-candidato, senador Rogério Marinho (PL-RN), e a coordenadora jurídica do partido, Maria Cláudia Bucchianeri, reuniram-se com Nunes Marques no tribunal e depois falaram a jornalistas. Mesmo se não tivesse sido sorteado relator, Nunes Marques ainda seria o ministro responsável por receber a equipe de Flávio devido ao recesso judiciário, período em que prazos processuais e audiências são suspensos, cabendo ao presidente de plantão lidar com casos urgentes.
De acordo com Bucchianeri, a campanha descobriu o esquema por acidente enquanto monitorava anúncios pagos na Meta. A aparição de perfis “muito pequenos, recém-criados, que estavam fazendo contratações de R$ 200 mil” chamou a atenção dos integrantes da equipe. Rogério Marinho acrescentou que, além de Flávio Bolsonaro, são alvos os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC). Segundo ele, foram identificados mais de 20 mil perfis, alguns criados e financiados fora do Brasil.
A liminar protocolada no tribunal pede a investigação do caso, a retirada do ar dos perfis e a quebra de sigilo para “se apure quem está por trás disso”. O TSE proíbe o impulsionamento de conteúdos de ataque a candidatos, mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral. Marinho declarou que Nunes Marques se comprometeu a tomar uma decisão “o mais rápido possível”, explicando que, como os perfis somem rapidamente, a “agilidade” do tribunal é necessária. Ainda segundo ele, cabe ao presidente do TSE determinar o órgão responsável pela investigação: Polícia Federal, Ministério Público Federal ou outro.
Panorama político e judicial
A representação do PL ocorre em um contexto de intensificação das disputas eleitorais e do uso de redes sociais como ferramenta de campanha. O TSE tem atuado para coibir práticas de propaganda eleitoral negativa, como demonstram julgamentos recentes. Em 24 horas, a corte analisou 28 ações sobre liminares relacionadas a esse tema, conforme noticiado pelo portal Republica do Povo. Além disso, o tribunal rejeitou pedido de aliados do presidente Lula contra a exibição do filme “Dark Horse” durante as eleições, e o ministro Flávio Dino assumiu como substituto do TSE em meio a debates sobre regras eleitorais e transparência. A decisão de Nunes Marques sobre a quebra de sigilo e a investigação pode ter impacto significativo na regulação do impulsionamento de conteúdo político nas plataformas digitais.
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