O senador Renan Calheiros (MDB-AL) ajuizou, nesta quarta-feira (3), uma ação popular contra o município de Maceió, capital de Alagoas, o ex-prefeito João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC, ex-gestores do Instituto de Previdência (Iprev) da cidade e o Banco Master. A ação busca a anulação de investimentos de cerca de R$ 117 milhões feitos pelo Iprev em operações financeiras consideradas de alto risco e sem a devida transparência, que teriam causado um rombo bilionário no fundo previdenciário municipal. O pedido inclui o bloqueio imediato dos bens dos envolvidos e a indisponibilidade dos valores aplicados, como medida cautelar para evitar a dissipação do patrimônio público.
A iniciativa de Renan Calheiros ocorre em meio a novas revelações do chamado Caso Master, que investiga um esquema de investimentos fraudulentos envolvendo o Banco Master e diversos fundos de pensão e previdência pelo Brasil. No caso específico de Maceió, as apurações apontam que o Iprev teria aplicado recursos em títulos e operações estruturadas pelo banco sem a devida avaliação de risco, resultando em perdas milionárias. A ação popular é baseada em documentos e depoimentos que indicam a participação ativa de ex-gestores do Iprev e do ex-prefeito JHC na aprovação desses investimentos, que, segundo a acusação, beneficiaram o Banco Master em detrimento dos servidores públicos municipais.
Panorama político e jurídico do Caso Master
O Caso Master tornou-se um dos maiores escândalos financeiros do país, com repercussões em diversos estados e municípios. As investigações, conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, revelaram um esquema de captação de recursos por meio de fundos de investimento com promessas de altos retornos, mas que, na prática, escondiam operações de alto risco e, em muitos casos, fraudulentas. O Banco Master, que já foi alvo de intervenção do Banco Central, é apontado como o epicentro do esquema, que teria causado prejuízos de bilhões de reais a investidores institucionais, como fundos de previdência e de pensão. A ação de Renan Calheiros é mais um capítulo nessa trama, que já levou à quebra de sigilos bancários e à prisão de alguns envolvidos.
O pedido de bloqueio de R$ 117 milhões do Iprev de Maceió é visto como uma tentativa de recuperar parte dos recursos perdidos e de responsabilizar os gestores públicos que autorizaram os investimentos. A ação também questiona a atuação do ex-prefeito JHC, que, durante seu mandato, teria sido informado sobre os riscos das operações, mas não teria tomado medidas para evitar o rombo. Em nota, a defesa do ex-prefeito negou qualquer irregularidade e afirmou que as aplicações foram feitas com base em pareceres técnicos. Já o Banco Master, por meio de sua assessoria, declarou que todas as operações foram realizadas dentro da legalidade e que está colaborando com as investigações.
A ação popular de Renan Calheiros também levanta questionamentos sobre a governança do Iprev de Maceió, que, segundo o senador, carece de transparência e de mecanismos de controle. O caso reacende o debate sobre a necessidade de reformas nos fundos de previdência municipais, que muitas vezes são alvos de investimentos arriscados por falta de fiscalização. Enquanto isso, os servidores públicos de Maceió aguardam ansiosamente o desfecho do caso, temendo que o rombo comprometa o pagamento de aposentadorias e pensões no futuro. A Justiça Federal de Alagoas deve analisar o pedido de bloqueio nos próximos dias, em meio a um clima de tensão política e jurídica na capital alagoana.
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