STF declara nulas emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato e ameaça com punições
República do Povo Decisão do STF, assinada pelo ministro Flávio Dino, anula emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos sem mandato e ex-parlamentares.…
emendas parlamentares
PF adia depoimento de Valdemar Costa Neto sobre esquema de R$ 119,2 milhões em emendas irregulares
A Polícia Federal desmarcou o depoimento de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sobre suspeitas de irregularidades na destinação de…
STF determina que governo e Congresso criem, em 10 dias, regras de responsabilização de parlamentares sobre emendas
STF dá 10 dias para governo e Congresso apresentarem proposta de responsabilização de parlamentares sobre emendas. Decisão de Flávio Dino…
STF envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas; Valdemar e Kassab são os primeiros a se manifestar
STF envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas parlamentares. Valdemar Costa Neto e Gilberto Kassab são os…
STF envia à PF respostas de Valdemar e Kassab sobre indicação de emendas por presidentes de partido
Ministro Flávio Dino envia à PF respostas de Valdemar Costa Neto e Gilberto Kassab sobre indicação de emendas; presidentes de…
Valdemar Costa Neto recua e nega controle sobre emendas após defender interferência de presidentes de partidos
Valdemar Costa Neto nega ao STF ter cota de emendas após defender interferência de presidentes de partidos. Entenda o caso…
Aliado de Lula defende que governo recuse emendas parlamentares: “É preciso ter critério”
Em meio à tensão entre Executivo e Legislativo, um aliado do presidente Lula afirmou que...
Injeção recorde de emendas em municípios cresce 20% em ano eleitoral e fortalece poder de congressistas
Emendas parlamentares pagas em 2026 crescem 20% em relação a 2022, com recorde de verbas para prefeituras, fortalecendo o poder…
STF intima presidentes de 21 partidos a esclarecerem existência de cotas para emendas parlamentares
Ministro Flávio Dino, do STF, intima presidentes de 21 partidos a explicarem se possuem cotas ou reservas para decidir sobre…
STF intima presidentes de 21 partidos a explicar controle sobre emendas parlamentares após declaração de Valdemar Costa Neto
STF intima presidentes de 21 partidos a explicar controle sobre emendas parlamentares. Decisão de Flávio Dino foi motivada por declaração…